Fraudes, arranjos, troca de favores, perdas de prazo e tantos absurdos que podem acontecer nos processos de divórcio etc. Este blog é um alerta para os que desconhecem seus direitos e as leis e não desejam conhecê-las. Por isso é bem fácil te enganar e eles sabem disso.

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                                   “Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha”(Mahatma Gandhi).                                                      

                                        

“Na verdade não há normas bárbaras. A barbárie é a ausência de normas  e   de apelação possível.” Ortega Y Gasset.

                                                                                                           

            Eu desconhecia as leis e meus direitos (como milhares de cidadãos), quando iniciei minha luta na busca desses direitos. Nessa experiência compreendi o quanto somos frágeis, indefesos e ignorantes perante aqueles que sabem como usar seus argumentos e manipular seus interesses diante da lei. Fui obrigada a enfrentar uma luta desigual em que eu não tinha a mínima ideia do que poderia acontecer durante meu processo. Parte importantíssima da minha vida dependeu apenas do caráter de quem confiei minha causa. Somente um advogado honesto, e um juiz justo, podem impedir que o jogo se torne tão sujo, tão desleal e que os interesses e os "arranjos" não sejam maiores do que a própria Justiça.

Como cidadãos somos impotentes diante de tanta complexidade e poder. Passamos por sofrimentos silenciosos, ocultos no isolamento e solidão de cada lar e que não devem ser ouvidos ou considerados. Somos os mais fracos, não convém falar. Temos medo de sermos incompreendidos, desacreditados ou discriminados e até punidos na busca da verdade. Sentimo-nos totalmente abandonados e sem qualquer valor em meio à multidão.

          Meus argumentos e provas incontestáveis, foram sufocadas por aqueles que  sabiam que eu estava correta mas, nada poderiam fazer porque a impunidade e o corporativismo se agigantou de tal forma que foram obrigados a também se calarem, ou apenas se lamentarem ao compreender que sou apenas mais uma vítima em meio a tantas outras que ainda virão. Muitas pessoas adoecem e morrem quando se sentem tão desamparadas e perplexas com tantas injustiças, e com o quanto somos impotentes para combatê-la.   Como é longo, contraditório e obscuro o caminho que nos empurra para ela! Será que só nos resta conformar com o silêncio, a indiferença e a omissão daqueles que poderiam contribuir para uma justiça para todos? Que nos dê mais segurança, mais transparência, mais rapidez principalmente nas primeiras instâncias? A segurança deveria começar pelo advogado e também pelo juiz. Quem são os verdadeiros culpados?

Sonho com o dia que indiferente do poder, indiferente da classe social, cor, raça, ou credo, prevaleçam a justiça e o direito de cada cidadão. Que realmente possamos sentir que todos somos brasileiros dignos de respeito.                                                               

Se você desconhece seus direitos, e principalmente as leis e sempre agiu de boa fé, dedico este documento a você e a todos aqueles que lutam por uma justiça (para todos). No caso de separação, divórcio,  como ter noção de que sua petição inicial, ou contestação  serão encaminhadas à justiça de forma correta ou a seu favor em uma  ação litigiosa etc?

        A princípio você poderá pensar que esse é apenas mais um assunto “aparentemente” comum. Acredito que se realmente ler com atenção, perceberá como é grave o que acontece em nosso país. Quantas vítimas estão por aí presas no silêncio do anonimato forçado ( pela ditadura disfarçada).     

            Esse documento não tem a pretensão de orientar, ou informar baseado em nenhuma faculdade de direito porque não sou profissional da área. Todo o seu conteúdo foi retirado de uma amarga experiência em uma longa batalha judicial. Nessa guerra, tudo indicava que as leis me eram totalmente favoráveis. Infelizmente descobri que elas nada garantem. As mesmas leis permitem inúmeras formas de controvérsias, sempre girando em torno do mesmo assunto com muito desperdício de tempo. Tudo depende de um juiz justo, de um advogado honesto, e do que “realmente” irá acontecer antes ou durante o processo. Nessa tão longa batalha, descobri que a lei não ampara ela apenas muda a interpretação de acordo com os sentimentos e caráter de cada julgador. Por isso não se iluda quando conhecer um pouco das leis. No papel tudo parece justo e correto, na prática você poderá se decepcionar muito. Darei apenas dois exemplos para você não se iludir com as leis: ”existe um princípio jurídico que ensina que a separação do casal não pode diminuir o status social dos cônjuges, nem piorar as condições materiais de vida de qualquer um deles. Há até uma piada sobre isso, que diz que “não pode”, depois da separação, um dos cônjuges continuar comendo filé mignon e o outro cônjuge passar a comer sopa de osso.” “Na prática o que isso significa? Significa que se você provar, por meio de testemunhas, notas de compra ou outros elementos, que, a partir da separação, com o seu salário de professora primária, não poderá mais frequentar os mesmos ambientes e ter o mesmo padrão de vida que tinha antes, seu marido terá de pagar uma pensão alimentícia que possibilite restabelecer o seu padrão de vida anterior.” Parece muito justo não é? Mas na realidade a maioria (depois da separação), não restabelece seu padrão de vida anterior e muitas passam a comer sopa de osso. Outro exemplo está na Constituição. ”O casamento estabelece comunhão de vida na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.” São tantas leis garantindo nossos direitos sobre a meação ou partilha, pensão, direitos e deveres dos cônjuges mas, na hora da briga pelo que é justo, você percebe que seus direitos podem se transformar em um jogo cruel. Sujeito a fraude, dolo, coação, abuso de poder, parcialidade e muito mais (sem nenhum amparo, e no final a impunidade). Portanto, muita atenção para o que deverá saber para se sentir um pouco mais segura caso precise confiar sua causa a um advogado (a), já que grande parte de sua vitória ou derrota depende dele (a): meu ex-marido deu entrada na Justiça contra mim com o pedido de separação litigiosa e separação de corpos (por vingança). E principalmente para ganhar tempo para fraudar tudo que foi possível no processo, incluindo a partilha. Escravizado pelo seu orgulho e arrogância,não se conformou por não ser mais aceito por mim depois que descobri sua traição. Nessa ação constava: mentiras, calúnias, argumentos citando lei, artigos, dizendo que eu não tinha nenhum direito. Fiquei horrorizada ao ler tantos  absurdos. Na minha ignorância acreditei em tudo que ele afirmou afinal, ele era especialista no assunto. Só que eu não sabia que na petição inicial é permitido escrever o que quiser e não existe punição para os mentirosos que abusam do cargo ou que brincam com a lei. Oficialmente ele era o culpado pela separação, já que arranjou uma amante e com ela um filho. Como se não bastasse,ele a mantinha publicamente sem se preocupar com nada nem ninguém. A confiança no cargo, a certeza da proteção dos amigos que também se apoiavam no poder do cargo, davam a ele toda a segurança de que poderia fazer o que quisesse comigo e também no processo (e não seria cobrado). Foi o que realmente aconteceu. Tudo e todos o favoreceram em primeira instância (onde iniciou o processo): suas condições financeiras, meus advogados e outros bajuladores que colaboram com o corporativismo e a impunidade. Descobri que escrever mentiras nesse caso e também agir contra a lei é normal. Caberia ao meu advogado contestar todo o conteúdo. Mas até eu assimilar tudo isso foi um desgaste sério....

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