CONTINUAÇÃO: Tratar o ser humano com respeito e julgar o processo com imparcialidade é o mínimo que um magistrado pode fazer.

“É muito importante registrar, uma passagem contida no livro O juiz, o promotor, o advogado seus poderes e deveres, escrito por Francisco Vani Benfica, que é um juiz aposentado. Diz esse magistrado:”Infelizmente” há ainda juízes, raros é verdade, que são verdadeiras bestas, não sabendo que a testemunha presta um favor à Justiça, que o advogado não é seu subordinado hierárquico e que o réu, é um ser humano como eles, merecendo respeito. Fala-se de um que, após interrogar o réu, teve a seguinte expressão: -”Viu como apertei o cara? Fiz o bicho até mijar na calça”. Outro

perguntou a uma testemunha :-”Você é mãe solteira”? Eu, Ana Nadabe, conheço um juiz que ao ouvir da ré a pergunta: ”-Mas Doutor, para onde irei com meu filho se minha casa for a leilão”? Tal magistrado respondeu:-”Sei lá, vá para uma casa de passagem ou um abrigo, eu não tenho culpa se sua vida não deu certo.” Em outra causa quando a parte contrária disse que a ré se recusava a manter relações sexuais com o marido, o juiz com o tom agressivo respondeu: “-Não tem como eu saber, assim que eles saírem daqui eles podem trepar como vou saber”? Diante de tudo isso e muito mais só nos resta tentar buscar a verdade, a justiça. A ditadura terminou? Ou será que ela voltou de outra forma e não percebemos?

CONTINUAÇÃO: Sufoquei o choro e minhas palavras muitas vezes diante do juiz, e minha ex-advogada “de defesa”. Abaixei a cabeça porque não acreditei no que estava vendo e ouvindo.

Tomei a decisão de fazer esse blog, ao constatar que existem muitas vítimas de fraudes e tantos atos covardes que podem acontecer durante um processo de separação ou divórcio (inclusive em audiência). Se nossa causa “não cair” nas mãos de um advogado honesto e um juiz justo, podemos ser manipulados facilmente sob coação e todo tipo de arranjo. Não existe certeza da proteção. Se alguém tiver coragem de entrar com recurso etc.para anulação do processo (no caso de abuso de poder) ou a punição do advogado, contribui para um país mais justo.Mesmo que seja desgastante o silêncio é muito pior pois fortalecea a banda podre e aumenta o sofrimento e a injustiça para o cidadão. Se a justiça for feita não me alegro. Sofrimento alheio não é motivo de alegria. O que fica é um longo tempo perdido e sem sentido, um desgaste horrível com sequelas que somente DEUS pode curar.

Portanto, nossa pouca garantia é nos informarmos o melhor possível antes de tudo acontecer. ATENÇÃO! Se precisar solicitar o substabelecimento (mudar de advogado), deixe por escrito a situação do seu processo (resumindo o mais importante). É muito difícil para seu novo representante entender e preparar uma boa defesa em pouco tempo, já que tem que ler e entender páginas e mais páginas. Existem detalhes que podem ser perdidos na própria leitura, por isso é tão importante a atenção do advogado com tudo que se refere ao processo. “Por mais que o cordeiro fosse inocente, por mais que estivesse abaixo do lobo e fosse impossível turvar a água do rio que o lobo bebia, suas alegações de defesa seriam sempre minimamente improcedentes (Fábula de La Fontaine,”O Lobo e o cordeiro”).DEUS me curou, transformou-me em um ser muito mais forte. Eu renasci para a vida. Com Deus toda a experiência vale a pena. No final de tudo é que compreendi o quanto me foi ensinado.

Continuação: Houve favorecimento ao meu ex-companheiro para fraudar e protelar todo o processo incluindo a partilha mesmo transitada em julgado (não cabendo mais recurso) “Ganhou mas não levou” –“E faço qualquer coisa para você não levar, a lentidão da Justiça, os recursos, e o meu cargo me ajudam”.

Muita atenção! A quebra de sigilo bancário só com ordem judicial. Meu ex-companheiro e minha ex-advogada me enganaram colocando no processo somente os extratos bancários que interessavam a eles. A ordem tem que constar nos autos através de um ofício do juiz, assim como todos os extratos solicitados tem que ter a garantia de sua autenticidade. Caso contrário é fácil existir a fraude e você pode nem perceber. Podem trocar o extrato original por um falso e muitas outras formas que sequer imaginamos. A tentativa de amenizar o roubo depende da sua atenção em muitos detalhes, o mesmo para o advogado, do perito judicial, por último do juiz. Fique bem atenta! Será menos complicado e mais rápido se seu procurador solicitar para o juiz, a conta corrente separada dos fundos de aplicações. Isso facilitará o trabalho do perito na hora de somar a parte que te pertence. Será mais difícil para a parte contrária inventar obstáculos para mais demora no processo, já que a soma dos valores estarão mais transparentes. O que acontece na Justiça, (até a separação de um casal) incluindo a demora para a solução de tantas barreiras, tantos recursos,etc. não tem como descrever. É desumano. É muito desperdício de tempo com assuntos repetitivos sem nenhum sentido. Mesmo com tanta informatização, multas, diminuir os recursos etc. sem a punição não irá funcionar. Para quem não tem condições financeiras não haverá muita diferença, as desvantagens continuam e outras surgirão. Principalmente se não tivermos a sorte de contratar um advogado honesto, estamos perdidos. Um processo "incorreto" o juiz não pode corrigir. Infelizmente o cidadão é quem sofre o dano. É tudo contraditório!!??
Durante um bom tempo na minha causa tudo contribuiu para a minha derrota. Não me desanimei diante da enorme diferença entre minha ignorância diante da lei, minha impotência, e do grande conhecimento e poder daqueles que tanto lutaram para prejudicar-me em primeira instância (onde iniciou o meu processo litigioso) com muitas guerras e abuso de poder de todos os envolvidos. Somente para favorecer ainda mais aquele que usou o cargo para se colocar acima de tudo e de todos,meu ex-marido.

Saiba que você é obrigado (e deve) cumprir com seus deveres. Infelizmente o mesmo empenho não é investido na transparência, proteção e segurança com relação aos nossos direitos (por mais que sejam nossos), os desonestos sabem as brechas etc. para impedir que você os receba. Deveria existir um órgão pago pelo governo, uma cartilha, ou uma lei que funcione para nos orientar e proteger antes da possível fraude no processo, inclusive na partilha. A punição tem que ser aplicada não importa o cargo. O estado deveria proteger o cidadão nos processos. Não há como ter certeza de nada. Todo tipo de injustiça pode acontecer já que dependemos de pessoas que nada sabemos sobre elas. Não temos nenhum poder para mudar as decisões de profissionais que se julgam acima da lei, por mais cruéis e injustas que sejam. Nesse caso vivemos subjugados ao monopólio da última palavra.

Continuação: Os que deveriam proteger-me e que representam a lei, me fizeram sentir como um papel descartável jogado no lixo

Jamais aceite ou acredite que você tem que renunciar ao direito de recorrer, (entrar com recurso é direito de todos). ATENÇÃO! Analise este “acordo” absurdo e confira. Você seria capaz de assinar algo assim? Seu advogado permitiria?
Acredite, sob coação aconteceu ( e muito mais).


Termo de audiência....

“(...) Proposta a conciliação, esta foi possível nos seguintes termos: ... a pensão reduzirá a ...salários mínimos...até ... Dada a palavra ao ilustre fulano.. este opinou favoravelmente à homologação do acordo. Em seguida, pelo MM. juiz...Homologo por sentença, “para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,...com fundamento no artigo 269, inciso III”do...Julgo extinto o processo,... Por intermédio dos ilustres advogados, foi manifestada a renúncia ao direito de recorrer, ...concordou o.... Homologo a renúncia ao direito de recorrer e ... determino ... o trânsito em julgado,...e... arquive-se..”(...).ATENÇÃO! Caso não seja vitoriosa no Fórum de sua cidade onde iniciou o processo, (primeira instância) não significa que sua causa esteja perdida. A palavra final é do (TJMG) ou do tribunal do seu estado, segunda instância. Ou última instância (Supremo Tribunal Federal (STF) esse último é quase um milagre conseguir vitória na causa depois que perder nas duas instâncias anteriores. Não sofra por antecipação, não aceite ameaças (se acontecer). Entre com recurso, é lei e direito seu. Dependendo das circunstâncias, muitas pessoas nem sabem que tem esse direito, (ou deixam se intimidar). Informe-se sempre esta é sua arma principal. Se perder ou ganhar uma causa, você também tem o direito de saber por quê? O juiz, ou o desembargador, sempre argumentarão os motivos da decisão. Diga ao seu advogado que não deseja a resposta de forma oral e sim (no papel). Solicite educadamente o que precisar assim, poderá acompanhar melhor o que ganhou. Se perder quais os motivos? Creia, é um detalhe que pode ser muito útil a você desde o início do processo e nas primeiras decisões. Evitando maiores desgastes e muitos prejuízos como aconteceu comigo. Se você ganhar a metade dos bens e investimentos em todas as instâncias, seu processo voltará para o Fórum onde ele iniciou e será arquivado.

Se seu advogado não entrar com o desarquivamento para dar continuidade (para que você receba seus direitos), o mesmo continuará arquivado. Conheço alguém, que nem sabe como está a situação de sua partilha, (depois que seu processo foi arquivado, e faz tempo)! Por falta de informações, ou por acreditar demais no profissional errado, tudo pode acontecer. Por isso e bem mais é preciso acompanhar todo o andamento, ter muito cuidado e pesquisar bastante. Feito o desarquivamento, o processo continuará até a partilha. O juiz terá que contratar um perito judicial para a divisão dos investimentos, etc. Você terá que contratar um especialista da área para fazer o levantamento do que ganhou. Desta forma estará mais segura é um direito seu. Recomendo muita paciência (e fique bem atenta) com vários e vários capítulos e muitos obstáculos que poderão surgir. Inclusive fraudes para te enganar e esconder seus direitos. Atenção! Veja como é fácil fraudar quando existem bens e investimentos: “(...) Presentes a vontade separatória e as atividades concretas que buscaram burlar a partilha, como é de hábito, que a fraude precede a partilha, cuida apenas o cônjuge fraudador de evitar que ingresse a demanda litigiosa de separação. E para inibir o ajuizamento do processo, enquanto se serve do tempo para concluir os desvios já postos em plena execução, para distração do consorte imbuído da mais absoluta boa fé quase beirando à extrema ingenuidade, vale toda a sorte de argumentos, passando por retóricas evasivas, ou explorando culpas e o típico papel de vítima dos efeitos nefastos da indesejada separação, até arrastadas delongas que sempre acenam com a possibilidade de uma breve e desdramática solução amistosa, que estranhamente , sempre esbarra num tolo empecilho” CUIDADO AO ASSINAR UM ACORDO!!?? Vantagem somente para uma das partes deveria ser ilegal, não poderia existir na JUSTIÇA.

“Separação de corpos” (uma experiência forçada, injusta e covarde. Com total apoio daqueles que representam a lei e que deveriam dar exemplo)

      Meu ex- companheiro desesperadamente tentou por todos os meios impedir que eu  recebesse o que está escrito na lei. Humilhou-me de todas as formas, fez várias ameaças e assumiu publicamente sua amante (enquanto ainda vivia comigo). E o mais lamentável, com total permissão e conivência da minha ex-advogada, do seu amigo juiz, e de todos aqueles que tinham o poder para fazer algo. 

Todos foram comunicados sobre a situação. Solicitei ajuda legalmente onde foi possível. Permaneceram indiferentes ao meu apelo. Mesmo assim, eu não desisti. Mesmo com toda a proteção e apoio que meu ex-marido recebeu dos seus superiores. Sob todo tipo de ameaça continuei buscando justiça. Ele sabia que se acontecesse algo comigo seria o primeiro suspeito. Deixei isto bem claro, com calma  evitei  confrontos e mais desgastes. Inclusive se as ameaças continuassem, eu faria um boletim de ocorrência contra ele. 

Minha família já sabia dessa possibilidade e meus amigos também. Tentei me proteger por meios legais. Quando precisei fazer o boletim de ocorrência para que meu ex-esposo deixasse o lar, minha advogada, e o  seu amigo juiz, se recusaram a colocá-lo no processo protegendo os interesses do meu ex- marido mais uma vez.  Nenhuma providência foi tomada por eles. 

Se acontecer algo parecido com você, por mais poder que seu marido acredite que possua, exerça seu direito de cidadania.  Mesmo meu ex-companheiro certo dos meus direitos, tentou me chantagear e intimidar de todas as formas para que eu não buscasse o que pertencia a mim (de acordo com a lei), inclusive me ameaçando para não comparecer em alguma audiência, para não entrar com recurso etc. Viu como é fácil coagir? Por que alguém não compareceria a uma audiência que é totalmente do seu interesse? Ninguém quer saber o que aconteceu realmente, tudo tem que parecer “legal” (no papel). E seu advogado? O que pode fazer? O dever dele é proteger você dos covardes e da injustiça, nunca negociar com a parte contrária contra seu próprio cliente.  Eu tinha consciência de que a Lei Maria da Penha não iria funcionar para mim por causa do cargo do meu ex-marido (como não funcionou).  

Continuei lutando para a Justiça decidir o melhor. Por mais cruel e covarde que pareça tal situação, ela aconteceu enquanto meu marido insistia em continuar morando comigo. Enquanto isso o processo ficou parado por muito tempo na Justiça, com uma ação litigiosa e o pedido de “separação de corpos”. Esse é apenas um dos exemplos que jamais deveria acontecer. É contraditório a tudo que diz respeito à proteção da mulher e prevalecendo muitas vezes o desejo insano do ditador que se julga acima da lei e do bom senso. Onde está a igualdade de direito? A resposta para a saída de um dos dois da residência pode demorar, não é incrível? Precisa acontecer um crime e um escândalo com a cobertura da imprensa, para que os responsáveis sejam cobrados? Meu ex-companheiro somente deixou o lar quando ele desejou. Não houve nenhuma tentativa para afastá-lo (permaneceu por meses e meses me torturando). 

O pior de tudo é que eu sabia que ele estava fraudando todo o processo com toda liberdade. Com o total apoio do juiz e da minha ex- advogada. Pouco ou nada eu poderia fazer porque eles representavam a lei. Estavam com o poder da decisão. Fui obrigada a conviver com ele mesmo ciente de tudo. Ninguém me ajudou. Para eles,eu era apenas mais um número de um processo como tantos outros (não consideraram que existia um ser humano em uma situação tão difícil e arriscada).

Muita atenção com as informações e sua persistência, elas são valiosas. Podem até impedir que você perca a causa (quando quem te representa age contra você). É possível isso? Sim, e muito mais.

            Mesmo nas consultas em que você paga especificamente para se orientar, ou se esclarecer, não são suficientes. As respostas são vagas, evasivas. Pode acontecer de estar com uma dúvida e voltar com várias. Aconteceu comigo: paguei bem caro para uma consulta com duração de uma hora. O advogado não me respondeu praticamente nada. Ele estava bem tenso, o incrível é que eu tive que pedir desculpas ao notar o seu sofrimento (ele estava se separando também, ação litigiosa). Se oadvogado não pode falar claro por causa da tal ética, etc. não faz sentido dar consultas e cobrar por elas. Ele pode perfeitamente manter a ética se referindo apenas ao assunto de acordo com a lei, sem se referir aos colegas. Anote as perguntas que deseja saber e leve os documentos que já possui, poderá precisar. Não se dê por satisfeita consultando apenas um advogado, sempre um falará alguma coisa que o outro não disse.OBS: não permita que seu procurador perceba que você está buscando informações. Elas são úteis para  acompanhar sua defesa e te defender do profissional desonesto. Registre todas as informações que recebeu. Continue acompanhando, se informando sobre tudo que puder com sabedoria e muita discrição. Se não puder pagar para se informar existem advogados que informam grátis ou que trabalham para o estado, (defensoria pública) ou para o governo federal, no caso de universidade, etc. que também não cobram para esclarecer suas dúvidas. Tempo não irá faltar, você tem uma longa espera pela frente enquanto aguarda o “final do processo.” Tenha paciência, vai precisar de bastante. Não desanime por nada. O mal profissional usa a lentidão da Justiça, para cansar, coagir e pressionar. O que importa é atingir seus objetivos passando por cima de tudo e todos. Eu fui ameaçada para desistir do processo. Não entregue seu direito para os que não pensam no próximo, não faça o jogo deles. Evite comentários desnecessários com pessoas que não sejam de sua inteira confiança. Principalmente não seja inconveniente com seu advogado.

            Se seu processo ficar parado por muito tempo procure saber por quê? Nunca acredite totalmente em nenhuma resposta, pesquise sempre, internet, livros etc. principalmente sobre o prazo para cada ação. Entre tantos outros fatos, meu ex-advogado perdeu também o prazo de propósito, para me prejudicar causando-me prejuízos e protelando ainda mais o processo em uma causa já transitada em julgado, (não cabendo mais recurso). Tudo é possível acontecer. Por isso o advogado é tão importante. Dependemos totalmente da sua honestidade, do seu caráter (“estamos em suas mãos”).

            Se você recebeu pensão e uma quantia irrisória, e seu ex-companheiro tem condições de pagar uma melhor, entre com a revisão de alimentos em qualquer tempo. Basta provar que necessita, e que há um desequilíbrio da situação financeira entre vocês dois (existem chances de conseguir). Dependendo do caráter de quem está no jogo, pode haver ameaças a respeito como: “-Se você pedir aumento da pensão perderá tudo”. Não acredite, é somente para intimidar você. Por isso e muito mais é que tem que conhecer todos os seus direitos. Se não se informar muito bem, seu marido, ou quem desejar favorecê-lo irá abusar de sua ingenuidade (como fizeram comigo).

  Continuação: Se o advogado “te enrolar” para  nunca fornecer alguma cópia do seu processo, Atenção! Algo pode estar errado descubra por quê?

OBS: Vá até o Fórum com o número do seu processo, e diga que deseja vê-lo. Sem tirar da secretaria, e somente para ler, não paga nada. Apenas você deve ler com bastante atenção o que está nos autos. Se estiver entendendo desde o começo, não haverá dificuldades em descobrir o motivo da recusa. Com certeza encontrará o que procura. Eu fiz esta parte e por causa disso pude comprovar a fraude. Então, tirei as cópias de tudo que precisava ( depois de muito tempo e muitos fatos estranhos, é  que eu desconfiei da covardia). Infelizmente já era tarde, não entendia nada no começo da ação, confiava totalmente em todos, acreditava na lei e na Justiça. Apesar de tudo consegui recuperar alguma coisa. Ninguém pode imaginar o que eu senti quando descobri o quanto fui ingênua e a forma que me fizeram de idiota. É só passando pelo problema para entender. Por isso e muito mais acompanhe tudo da melhor maneira possível. Lembrem-se, as cópias para o acompanhamento de sua defesa é um direito seu. Tente obter a xérox de tudo, passo a passo. Nunca somente para guardar e sim entender toda sua defesa se não, corre o risco de ser lesada e ainda agradecer quem te deu prejuízo. Tudo porque não desejou entender seus direitos e muito menos seu processo. Indiferente de seu procurador ser ou não bom profissional, é normal que acompanhe tudo. O bom advogado até oferece as cópias para você, ele não tem nada a esconder.

OUTRAS DICAS: Evite se estressar ao conversar com seu advogado, procure agir  sempre com diplomacia. Não pode ofendê-lo deixando claro suas desconfianças. Você tem direito a informações e de um patrocínio fiel, não de acusá-lo sem provas. Se confirmar que algo está errado não se desgaste em vão, sua única saída é trocar de profissional (peça o substabelecimento). “Ao precisar transferir sua defesa para outro, você tem direito a pegar de volta tudo que está com seu advogado, como: documentos, papéis, etc. pois ele não pode negá-los a você com a desculpa de que os honorários não foram pagos.” Se  ele causou prejuízos a você, pague o proporcional se for o caso. Leia  o que está escrito no seu contrato, compare com sua defesa  e negocie . Pesquise qual a melhor forma para buscar seus direitos. Se houver tempo para corrigir as falhas faça logo. Talvez consiga outro profissional que atenda seus interesses antes que seu processo siga para o Tribunal do seu estado (no caso de recurso, segunda instância) Se informe e não se esqueça: para tudo existe um prazo na Justiça. Se seu advogado perder esse prazo você poderá perder a causa, ou seu processo ser arquivado, extinto etc. No mínimo ser bastante prejudicada. O prejuízo é seu  portanto, você é punida, ele não. Não é surpresa alguma porque por aqui, é comum “a corda sempre arrebentar para o lado do mais fraco”.

            Saiba que somente terá condições de acompanhar e entender o processo se estiver com os documentos principais em seu poder. Além da citação/petição inicial, mais a contestação etc. você deverá ter a sentença, que é a resposta do juiz sobre sua defesa. Na medida em que as etapas vão acontecendo, você poderá solicitar a cópia de algum documento que tenha alguma dúvida. Lembre-se, a secretaria do Fórum pode fornecer a você o que precisar sem permissão do seu procurador. O processo é seu, você é parte dele.  É muito importante que saiba todos os passos de uma defesa justa e entenda. Compare com tudo que combinou com seu advogado e o que foi realmente solicitado e provado para beneficiá-la. Antes que toda a documentação siga para o Tribunal de Justiça, você ainda terá uma chance de trocar de advogado e consertar tudo que for possível (se perceber que foi prejudicada). Não se esqueça de que poderá também acompanhar o andamento pela internet, basta ter o número do seu processo. Sempre que precisar entender um termo jurídico, pesquise. Pena que não dá para fazê-lo  na audiência. Muitas vezes não há condições de raciocinar por isto é tão importante o patrocínio fiel do advogado, (ele foi preparado para isto, você não.) Se perceber que algo está errado, sua única chance é não assinar contra você mesma. Como já foi dito, é só um exemplo da confusa e contraditória lei brasileira. Isso tudo quer dizer, que nem sempre estar acompanhada de um advogado e pagar caro pelos seus serviços garante sua segurança de ampla defesa (como foi o meu caso). "A verdade é a filha do tempo, não da autoridade" .
(Francis Bacon).

       Muita atenção em todos os detalhes! Acredite, por mais informações que você tenha pouco significa diante das “brechas” contradições, complexidade da Justiça, e dos profissionais desonestos (mas, poderá ser muito pior se não houver interesse em conhecer seus direitos.

Continuação: torturas e contradições da lei.

  Esses exemplos só confirmam o labirinto de contradições e brechas da Justiça, que dependendo das circunstâncias, poderão colocar o cidadão em completa desvantagem e sem nenhuma condição de defesa (como aconteceu comigo). Tudo se torna mais complexo quando juízes, etc. permanecem por muitos anos em uma mesma comarca. Vários profissionais da área jurídica, que tem o poder da decisão, (meu ex-esposo fazia parte do grupo) se tornam amigos íntimos Enquanto isso eu confiava cegamente no juiz, e na minha advogada. Em que mundo eu estava? De quem eu iria cobrar minha ingenuidade? Agora pergunto: Como alguém pode não concordar com um acordo e ao mesmo tempo assiná-lo? Eu explico: um ladrão, coloca uma arma na sua cabeça e você é obrigada a fazer o que ele deseja  ou morre. Já neste caso são usadas armas psicológicas, pressão, coação, experiências de um jogo muito bem articulado. Abuso de poder, desprezo pela própria Justiça e pela lei. Enganando e cometendo injustiças terríveis contra quem pode menos, quem nada entende e que paga para ser violentada nos seus direitos sem a mínima compaixão. É o psicopata, agindo contra o cidadão que se encontra muitas vezes nas mãos de profissionais que não possuem condições emocionais, nem morais para exercer uma profissão que tenha o poder de decidir vidas. No Brasil, eles podem ocupar qualquer cargo, exemplo: o médico que estuprava suas vítimas depois de dopá-las. Tantos outros profissionais com gravíssimos desvios de conduta que usam o poder e o próprio cargo para tirar proveito da fragilidade e boa fé de suas vítimas, fraudar seus direitos, torturando-as psicologicamente. Causam sequelas, muito sofrimento e até morte. Pesquisas que jamais poderão ser realizadas e comprovadas porque vivemos numa ditadura disfarçada. Não há controle, nem fiscalização, muito menos punição para eles. Alguns se consideram acima do bem  e do mal.

       Se o povo tivesse liberdade de ser ouvido sem ser punido, teríamos mais chance de transparência e imparcialidade.  Eu fui vítima dessa banda podre. Qual o castigo para tantos atos desumanos e ilegais? Bajulações e homenagens. ”Psicopatas não sentem compaixão. Articulados, inteligentes e auto confiantes, eles não tem ética, empatia, remorso, ou sentido de culpa. Quase sempre as vítimas são pessoas generosas, em especial aquelas que não acreditam no mal e costumam justificar as atitudes de todo mundo. Um psicopata pode nunca ter a necessidade de assassinar, (resolvendo suas questões matando vidas afetivas e financeiras, prejudicando pessoas de forma irreversível).”

            Tudo já é muito difícil para todos. Não há necessidade de gritar com o advogado, dizer antecipadamente de que lado está. Distribuir “patadas” por qualquer motivo. Uma audiência não pode virar uma “guerra de bate boca” e humilhações. Somos humanos, merecemos mais respeito. Ninguém pode se considerar inatingível, intocável, não temer a punição. Há como mudar isto? Há sim, precisamos conhecer nossos direitos e aprender a lutar por eles de forma justa. Somos culpados porque somos coniventes, omissos. Por isto, tudo que é podre está contaminando cada vez mais e em todos os lugares.

Continuação: abuso do poder para tirar o direito de quem pouco tem para dar a quem muito mais tem

MUITA ATENÇÃO! Se você se sentir ameaçada pelo juiz, ou por um advogado para assinar algum acordo, continua tendo os mesmos direitos. Não é obrigada a assinar nada que não concorde. Apesar de tudo que me aconteceu acredito que devem existir poucos juízes que tenham a coragem de cometer tamanho abuso. Se você conhecer seus direitos sua preocupação será bem menor. Existem “acordos absurdos”! Algo muito sério por trás dessas assinaturas que precisam ser investigadas pela Justiça, os culpados devem ser cobrados e punidos. Coação, abusar da boa fé e ignorância de um cidadão é um ato desumano e criminoso. Tudo é muito claro no próprio “acordo,” como é difícil de provar nada podem fazer. É uma contradição contra o cidadão leigo e seus direitos. Eu fui coagida a assinar um acordo para favorecer totalmente o meu ex-esposo. Ele armou tudo muito bem, tem amigos e poder para isso. “Estava dentro do seu território com todas as regalias” Quanto a mim, me sentia como um peixe fora d’água. Quando finalmente compreendi o meu direito e toda a armadilha que foi armada, já era tarde. FIQUE BEM ATENTA! SÃO MUITOS DETALHES QUE PRECISA SABER PARA QUE NÃO ENGANEM VOCÊ, (MINHA MAIS TRAUMÁTICA E DECEPCIONANTE EXPERIÊNCIA COM A JUSTIÇA). Você sabe o que significa cerceamento defesa?

Resposta: “pressupõe obstáculo que o juiz, ou outra autoridade, opõe ao litigante para impedir que pratique, ou sejam praticados, atos que lhe dêem guarida aos seus interesses na lide ( pode dar motivo a que o processo seja anulado). Dá-se por coação no curso do processo ou abuso de poder. Se a parte concorda com o encerramento da instrução sem nenhum protesto, não pode, no recurso, argüir cerceamento de defesa.” A questão principal deveria ser: o que realmente aconteceu? Por que o advogado concordou com o total prejuízo do seu cliente? Sua presença não é exatamente para evitar isso? Então, para que serve a presença do advogado? O mesmo texto que permite anular o processo, deixa brecha para a fraude ser praticada contra o leigo.

É contraditório e injusto.” Quem não entende nada como pode se proteger? Em caso de lide temerária , (ação proposta com má fé) o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária. É dever do estado zelar (25) pela lealdade processual não sendo permitido o ingresso de lide temerária”.E quando o advogado lesa seu próprio cliente favorecendo a parte contrária?

Rumoroso caso de traição conjugal resulta em condenação por danos morais

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença de 1º Grau que condenou uma esposa ao pagamento de indenização por danos morais em favor do marido traído. O valor arbitrado em 1º Grau, de R$ 10 mil, acabou majorado para R$ 50 mil, em atenção ao recurso adesivo interposto pelo marido.

Segundo os autos, a esposa admitiu que, embora casada formalmente desde 1994, mantinha relacionamento com outro homem, com quem teve inclusive um filho. Embora seu marido soubesse não ser o pai da criança, acabou por registrar em seu nome. “A verdade é que o filho extraconjugal representava para o mesmo um troféu, pois, com isto, conseguiu apaziguar todas as interrogações da sua sexualidade perante os amigos e a família", descreveu a mulher.

Em seu recurso, ela disse que traição conjugal não configura ilícito penal e que somente poderia responder pelas consequências da dissolução do casamento, sem possibilidade de indenização por danos morais. Já o marido garantiu que não sabia das relações extraconjugais da esposa, tampouco que não era o pai biológico da criança. Destacou que foi humilhado perante seus familiares, amigos e colegas de trabalho, que tiveram conhecimento da violação dos deveres do casamento por parte da então esposa.

"A infelicidade ou insatisfação na convivência com o consorte - seja pelo seu comportamento ou, ainda, pela extinção do sentimento que os uniu -, não pode justificar a existência de uma vida amorosa paralela, revelando-se mais digno o enfrentamento de uma separação, ainda que litigiosa, quando o fim do casamento não é aceito pelo outro cônjuge", anotou o desembargador Boller, em seu voto.

Segundo o magistrado, a manutenção de relacionamento extraconjugal consubstancia o ato ilícito, ao passo que o dolo da esposa resta bem evidenciado pela intenção em ocultar a infidelidade e a verdadeira paternidade do filho dito comum, com registro de dano de natureza moral ao marido. "As conseqüências psicológicas do adultério - que foi divulgado, inclusive, no ambiente de trabalho do varão -, não podem ser ignoradas pelo Judiciário, a quem compete atribuir um valor pecuniário para amenizar o sofrimento experimentado pela vítima", destacou Boller.

A infidelidade, no entender do magistrado, fez com que o marido perdesse o seu referencial familiar. “A indenização não tem por objetivo, apenas, a reparação do dano moral pelo término do casamento, mas, também, por conta da exclusão da paternidade da criança, concebida na constância do matrimônio", finalizou.

Fonte: TJSC

Continuação: muita atenção com a coação. Não tenha medo, sua maior segurança é a certeza do seu direito.

Fique bem atenta se ouvir alguma frase tipo: -”Assine, que depois nós entraremos com recurso” ou -”Assine, ou então perde a causa” (…). Ainda meio tonta, perplexa, sem entender porque tudo aconteceu de forma tão cruel, você pode ouvir a seguinte frase: ”-Eu não peguei na sua mão e a obriguei a assinar, assinou porque quis.” Você não tem o conhecimento e a certeza do que pode acontecer, por isso, é importante que lute pelo que é justo e de direito e se informe muito. Quem questiona é porque conhece algo sobre o assunto. Se você desconhece cai facilmente na armadilha. Se procurar justiça, as respostas que são enviadas subestimam sua inteligência. Fazem você se sentir mais do que nunca como uma tola desamparada, e ter a certeza do tamanho da muralha do corporativismo e impunidade que está enfrentando. Mesmo assim, não desista. Às vezes funciona de alguma forma. Saiba que desejar conhecer seus direitos não incomoda aqueles que não desejam informá-la. Estão acostumados a fazer o jogo, sentem prazer em brincar com sua ignorância. Para eles não faz diferença, ( sabem que estão protegidos). O que realmente importa é se dar bem no final do processo..Para os que agem de má fé, quanto mais sua vítima for desinformada e ingênua, mais facilita a fraude. Então aprenda a se proteger.
A audiência principal, (com a presença do juiz). Neste dia, observe bem se quem você contratou, estará defendendo seus interesses conforme o que já foi combinado entre vocês dois (bem antes da audiência). Na hora da assinatura do documento final, repito, é muito importante que seu advogado explique o que está escrito para você. Basta um termo jurídico, ou uma frase confusa, ou uma simples letrinha para mudar todo o sentido do que fará parte do acordo ou não. Somando sua insegurança, seu desconhecimento da lei, do seu direito, e o clima muito tenso do momento é muito fácil te enganar. Esse tipo de profissional sabe disso, você não. Por isso é tão importante que seu advogado preste atenção e seja honesto nos pequenos detalhes que tranquilamente podem passar despercebidos por você. Não temos opção porque somos obrigados a acreditar totalmente em quem está nos representando. Se qualquer erro acontecer seu procurador deverá solicitar para o juiz, a correção do documento no momento da audiência ou ao ser solicitado a quebra do sigilo bancário, etc. Enfim, onde o erro ocorrer. Procure entender tudo que está escrito porque depois que assinar (no caso de acordo, e depois que o documento for enviado para o tribunal, é impossível consertar). Se não suportar a pressão para assinar o que não concorda, comunique para o juiz, que a partir deste momento você não tem mais advogado, revogue a procuração dada a ele, é um direito seu. Se tiver certeza de que seu advogado estará defendendo seus interesses na íntegra, tudo acontecerá dentro da normalidade.

Continuação Muita atenção com as testemunhas. Se seu advogado não te proteger e orientar da maneira correta, tudo pode virar contra você. Principalmente a sua assinatura no “acordo.”

TESTEMUNHAS: É muito importante o depoimento das testemunhas. Você não deve falar demais nem de menos, apenas o suficiente para confirmar a verdade dos fatos, com muita segurança. ”Antes de começar a ouvir seu depoimento, o juiz lhe perguntará se é amigo íntimo ou inimigo de uma das partes, se é parente de alguma delas, ou se tem interesse na causa. A esta última pergunta você deve responder que não tem interesse nenhum na causa (ou seja, na questão que será julgada) e que seu único interesse é dizer a verdade”. Nada deve dizer que a torne íntima, exemplo: se a parte desabafa com você, se frequenta sua casa. Muito cuidado! O advogado da parte contrária, etc. por mais que você esteja com a verdade poderá mudar o sentido e querer confundi-la com perguntas capciosas, (induzindo-a ao erro) e também impedir que a verdade apareça. Por isso procure ter certeza de tudo que irá dizer. Fale com cuidado, e o que não tiver certeza responda que não sabe. Todo esse jogo confirma que nem sempre estar com a verdade significa algo. Ela pode ser transformada em mentira, ou vice versa. Ou também podem impedi-la de falar favorecendo a parte contrária (como fizeram comigo). Dá para entender a Justiça? É muita desvantagem e muita crueldade para com o leigo. Muitas vezes, ao reivindicar um direito que está na lei, fazem você se sentir como criminosa e suas testemunhas também (numa ação litigiosa). O juiz e o advogado podem tornar esse jogo mais humano. Infelizmente existem alguns, que fazem o contrário e nos deixam impotentes e perplexas sem ter o que fazer com tanta crueldade (esses agem assim, porque sabem que não serão punidos).
Depois de tudo certo para a realização da audiência de conciliação, seu marido poderá fazer uma proposta sobre os bens, etc. Estude todas as possibilidades a seu favor (prepare-se bem antes com seu advogado). Muita atenção sobre tudo que for combinado entre vocês sobre a pensão e meação, etc. Se ocorrer, em hipótese alguma aceite qualquer tipo de pressão da parte de ninguém, para assinar qualquer acordo que não foi acertado entre você e quem a está defendendo. Não aceite que seu advogado somente leia o acordo, peça que lhe explique. Você não é obrigada a entender termos jurídicos, ou frases confusas. É dever do seu procurador, deixar todo o conteúdo muito claro antes de você assinar principalmente, jamais permitir que a enganem já que a função dele (é defender você). Muito menos não pode ser forçada a assinar nada que não concorde. Nunca aja movida pela emoção desejando ficar livre da pressão, do problema, ou sofrimento. É o maior erro que poderá cometer, e você terá do que se arrepender pelo resto de sua vida. Em circunstâncias como essa, é muito importante que a razão prevaleça e não a coação, o medo ou insegurança. Eu fui uma vítima muito fácil para meu ex-marido, e para todos que o favoreceram. Foi fácil me manipular, não entendia nada de nada no momento. O meu pavor do juiz, que é arrogante e ditador, influenciou bastante. Para minha total surpresa, descobri que aqueles que me coagiram para assinar o “acordo” e tantos “arranjos” covardes, não são responsáveis por isso. Por mais absurdo que seja o conteúdo do “acordo” e todo o favorecimento à parte contrária. É bastante contraditório e sem sentido em relação a função do advogado que é defender nossos direitos. Inclusive contra o próprio Estatuto da Advocacia (32) que é claro quando diz: “O advogado é responsável pelos atos que no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa”. Mesmo que o “acordo” seja uma prova clara que houve coação, depois que assinar sua chance termina. Nessa hora você é obrigada a entender termo jurídico, seus direitos, a lei e tudo que aconteceu no processo, ou na audiência. Garantir que foi você quem desejou sua ruína logo, a responsabilidade é somente sua assim, estará livrando todos os demais. Uma verdadeira contradição quanto à garantia dos seus direitos e sua proteção. Entendeu porque a coação, a fraude etc. interessa para aqueles que se colocam acima da lei e da Justiça? Infelizmente eles se unem no corporativismo e não são punidos. Você, que é a vítima, é severamente prejudicada.

continuação: Cuidado com a fraude na partilha, pensão, etc.

Importantíssimo! Entregue para sua defesa, todos os documentos que comprovem suas necessidades da pensão como: contra cheque, provando a diferença de salário entre você e seu esposo, ou deixe claro que não possui emprego. Contas de luz, telefone, supermercados, gastos com saúde, etc. Guarde todas as cópias das despesas de sua vida com ele e entregue para seu advogado (busque a certeza que essas provas constarão no processo). Saiba que: você não precisa da autorização do seu advogado para ir até a secretaria do Fórum e solicitar a permissão para dar uma olhada no seu processo, você é parte dele. É você quem paga para seu advogado, é um direito seu. Para facilitar saiba o número do seu processo. Muita atenção!Mesmo depois de separada, os comprovantes de seus gastos pessoais e todas as despesas, também devem ser muito bem organizadas e guardadas com você já que poderá precisar em vários momentos. Providencie testemunhas que possam provar o que for necessário. Também a possibilidade financeira de quem irá pagar a pensão. Pode incluir toda a documentação do seu esposo, não é contra lei, como companheiros, vocês tem acesso aos mesmos documentos. Se seu marido é daquele tipo que faz um mistério de sua vida financeira, seu advogado possui meios legais para conseguir os documentos principais em seu favor exemplo: contra cheque, quebra de sigilo bancário e fiscal, ações (Comissão de Valores Mobiliários), DETRAN, registro de imóveis etc. Ou seja, de acordo com cada situação. Atenção especial para o período solicitado para o imposto de renda. Nem sempre tem como fazer a declaração da compra de imediato de algum imóvel, etc. Ele pode ser declarado logo depois da sua separação para esconder seus direitos, (mesmo que ele tenha sido comprado durante a união de vocês). Ao assinar não renuncie a direitos futuros para que mais tarde se descobrir que ele sonegou algum bem, você tenha como conseguir de volta (se informe). Fique bem atenta! Esclareça tudo com seu advogado. Esse poderá pedir alguns anos para frente para a Receita Federal para evitar mais prejuízos. Se informe sobre: ação revocatória, fraude na partilha, prestação de contas, sobrepartilha etc. Fique atenta também sobre depósito em juízo: você acredita? Pode acontecer no processo: vamos supor que alguém ganhe em todas as instâncias uma determinada quantia em dinheiro, nesse caso o processo é arquivado (não cabe mais discussão sobre quem é o dono porque transitou em julgado). Só falta agora o advogado desarquivar o processo e entrar com a petição do alvará, para que o juiz possa liberar o dinheiro e ele ser depositado na conta do dono, certo? Errado, o advogado da parte contrária terá que tomar conhecimento com muitos dias de prazo para contestar ou não (isto se ele devolver no prazo correto) e para devolver pode haver outro obstáculo (busca e apreensão por várias vezes (sem punição) e mais perda de tempo). O pior, é que ainda tem o direito de inventar assunto somente para protelar, somando mais uma brecha desnecessária . Um vai e vem de papéis que parece não ter fim.

continuação: Veja onde a falta de informação pode te levar

Portanto, zele pelo seu processo. Darei um exemplo de um transtorno e prejuízo muito sério que pode acontecer: Eu perdi meu direito a pensão na primeira instância, porque os documentos que comprovavam minha necessidade de alimentos, “desapareceram” do Fórum. Por um milagre descobri a tempo de tudo ser corrigido, (consegui a pensão em segunda instância). Meu ex-esposo demorou muito tempo para pagar a pensão. Acabei descobrindo o porquê da demora. Minha advogada, não havia solicitado a primeira garantia do pagamento da pensão que é o desconto em folha, inclusive também omitiu que eu havia ganhado a pensão em segunda instância (por um bom tempo). Também não providenciou outras garantias para minha segurança, por exemplo: num segundo momento, a ação de execução de alimentos junto com o pedido do desconto em folha (corrigindo um erro proposital e tão simples de ser feito). Vários direitos deixaram de ser solicitados para o meu benefício. Também nada aconteceu com meu ex-companheiro. Ele se sentia livre para burlar a lei, fraudar o processo etc. Estava inconformado de ser rejeitado porque não me deixei intimidar pelo seu cargo e muito menos aceitei me vender (me curvando a uma situação tão asquerosa em troca de valores passageiros). Apoiado pelos meus advogados e também pelo juiz, ele adiou o pagamento da pensão o tempo em que achou conveniente. Também cometeu vários tipos de covardia e abusos deixando claro quem estava no comando. Ainda confusa com o problema da pensão, fui despejada do nosso único lar. Descobri que nada foi feito pelos meus advogados para tentar evitar tal constrangimento e transtorno. Eles me pegaram de surpresa favorecendo mais uma vez a parte contrária. Sem condições de saber para onde ir, com muito sacrifício consegui alugar um imóvel. Eu não compreendia o porquê do ocorrido. Fui surpreendida também pelo pouco tempo que tinha para desocupar minha residência com ameaça de despejo e multa com um valor bem elevado. Tudo muito bem planejado pelos dois lados. Sem contar que meu ex-marido é um dos poucos privilegiados neste país pela sua condição financeira (sem termos de comparação com as minhas). Inclusive em todo o tempo, meus advogados mentiram para mim. Só que depois descobri que o motivo dessas mentiras contraditórias, eram apenas conversas para me enganar até que a parte contrária ganhasse tempo para atingir seu objetivo: negociar com os advogados, fraudar o processo, retirar altas quantias de sua conta, fazer doações, enganar, burlar a lei etc. (como aconteceu em várias situações). Todo tipo de “arranjo” foi providenciado para prejudicar-me no local de origem do processo. Enquanto eu desconhecia que estava sendo ludibriada, ainda agradecia meus advogados acreditando que estavam me defendendo,confiava neles. Sentia-me protegida da arrogância e poder do meu ex- esposo. Um deles ao se despedir sempre dizia: “-Vá com Deus.” Eu confiava neles. Quanta ignorância e boa fé! Se para que a justiça seja feita dependemos de um advogado honesto e um juiz justo, como saber quem é quem? Como acreditar na Justiça?
Muita atenção! Existe a pensão provisória enquanto seu processo se encontra em andamento. Essa deverá ser solicitada de imediato pelo seu advogado para que depois você tenha direito a outro tipo de pensão. Se não ganhar a provisória, não recebe a “vitalícia” (cabe agravo para o tribunal do seu estado caso perca a provisória). Informe-se melhor com seu advogado. Logo, se seu companheiro deseja castigá-la mesmo sendo o culpado pela separação, pode conseguir se seu procurador não fizer tudo que for necessário para a sua proteção (em todo o tempo do processo). Fique atenta também sobre: se ganhar a pensão depois de numerosos recursos, etc. em torno do mesmo assunto (só para demorar vários anos a novela da vingança e papelada) não quer dizer que seu ex- marido a deixará em paz, inconformado poderá entrar na Justiça novamente ou para diminuir sua pensão, (revisão de alimentos) ou para tomá-la de volta (exoneração) indiferente de ser justo ou não. Percebe como funciona? Nesse caso a guerra começará tudo de novo. Continue tomando todos os cuidados para não ser enganada ou prejudicada. Dependendo do caráter de quem está no jogo, tudo pode acontecer. Nem que seja somente para dar trabalho, gastos e mais desgastes para você. Mesmo que a lei diz que tudo está a seu favor não confie. Tente se proteger de todas as armadilhas possíveis. Não colabore para que a injustiça e a impunidade continuem aumentando. Lute pelos seus direitos. É a única esperança para um país mais justo. Com educação e informação tudo se transforma para melhor e dificulta para os que defendem a banda podre.

continuação: entenda seu processo e seu direito

DICAS IMPORTANTES: Se precisar de um advogado, tente se informar e muito bem sobre quem irá prestar seus serviços quanto a: caráter, ética, profissionalismo etc. Essas qualidades poderão impedir prejuízos irreversíveis na elaboração da sua defesa,tanto por escrito e até mesmo na audiência. Nunca aceite um advogado que não faça um contrato de pagamento ou honorários por escrito, inclusive discriminando o tipo da causa. Se não, pode pagar mais do que o combinado. Guarde todos os recibos e contratos. É um serviço sério e não existe contrato oral. Também é uma atitude suspeita dando margem a questionamentos principalmente se não o conhece. Tal contrato é norma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Acredite, pode complicar se não for feito. Jamais assine nada sem ler e entender. Lembre-se, você é obrigada a confiar. O que irá garantir um pouco sua segurança é apenas o acompanhamento do seu processo, cópias, informações que sempre serão insuficientes. Tenha a certeza pode ajudar e muito. Se você não entender não terá como saber se sua defesa está sendo correta (esse é o ponto inicial).
Atenção! Nenhuma das partes pode ser inimiga ou amiga íntima do juiz que será responsável pela causa. Se acontecer seu advogado deverá solicitar a suspeição, (substituição do juiz por outro que deverá ser imparcial no julgamento), ou o próprio juiz deverá se declarar suspeito. Isso na petição, ou contestação no início do processo. Assim, você terá chances de que o pedido de suspeição não seja enviado para o tribunal do seu estado decidir (neste caso poderá demorar). Se o juiz não se declarar suspeito, é melhor o tribunal do seu estado, solucionar o problema do que sua causa continuar nas mãos do amigo íntimo do seu marido. Isso poderá dar muito mais transtornos e prejuízos que sua ingenuidade e inexperiência jamais saberão. Infelizmente por mais que seus motivos sejam justos, não quer dizer que o juiz irá transferir o processo para outro. Existe também um grande problema, nenhum advogado gosta de comprar briga com o juiz, já que é esse quem julga suas causas. É bem difícil nossa situação e do advogado. Converse de forma franca com seu procurador sobre o que você espera dele na busca dos seus direitos. Ele não pode garantir sua vitória na causa, pode com toda a certeza, fazer tudo que for possível para defendê-la de forma correta e como manda a lei. Evitando deixar “brechas” para a parte contrária infernizar ainda mais sua vida somada a tantos recursos que a Justiça já oferece, (dificultando muito mais para quem não pode pagar). Deixe claro que deseja acompanhar o processo através das principais cópias do mesmo como: ”citação (é um comunicado do juiz, de que foi dada entrada num processo contra você). Este comunicado, deverá vir acompanhado de uma cópia das acusações do seu marido, para que você saiba do que se defender. Esta cópia, chama-se petição inicial. Contestação resposta do seu advogado em sua defesa”.É muito importante que entenda: os argumentos escritos pelo seu advogado de acordo com seus direitos. As provas, como: documentos e testemunhas que serão usados para sua defesa. Custas processuais, que são as (“despesas do processo e honorários de quem ganhou a causa que são chamados honorários de sucumbência”). Se não puder pagar terá que ser solicitada a justiça gratuita. Essa é separada dos honorários que você deve pagar para seu advogado. Pensão provisória, é que você deverá receber enquanto a Justiça está decidindo seus direitos. Desconto da pensão em folha, esse deve ser feito em seguida da solicitação da pensão, (na contestação ou petição inicial). Se tal pedido não for solicitado, seu marido poderá adiar o pagamento por muito tempo mesmo que depois seu advogado entre com uma ação de execução de alimentos. Evite mais uma batalha judicial e mais gastos. Enfim, o que não for mencionado não terá chances de ser atendido, complicando e protelando o processo além de criar desconfianças. Fique atenta! As brechas que fazem parte da Justiça podem gerar muita perda de tempo e dinheiro para você, principalmente insegurança com relação ao seu advogado. Por isso ele tem que usá-las a seu favor, iniciando na contestação, ou na petição inicial, que é base de todo o restante do processo. Dependendo do cargo que seu marido ocupe ele pode demorar a pagar sua pensão e fazer tudo que quiser, e não irá para a cadeia por isso.

continuação: Procure se informar sobre seus direitos

Pesquise o máximo sobre suas possibilidades de sucesso na sua causa em: livros (direito de família, de acordo com o código civil), na internet, que contém vários artigos que poderão ajudá-la. Consulte vários especialistas da área se possível de sua confiança. Converse com pessoas que já tiveram causa na Justiça bem semelhante a sua. Tudo que puder ajudá-la a ter uma pequena ideia do que poderá enfrentar em um processo litigioso ou consensual e também na audiência. Muita atenção no caso de “separação de corpos”. Procure se orientar bastante sobre seu amparo nesse sentido, e bem no começo do processo. Meu ex- marido despejou-me do único lar para que eu pagasse aluguel e nada meus advogados fizeram para evitar isso. Simplesmente atenderam o desejo do meu ex-companheiro. Eu tinha o direito de me recusar a sair, bastava argumentar para o juiz meus motivos mais do que justos. Era o nosso único imóvel residencial e eu não tinha para onde ir e nem condições financeiras para pagar um aluguel. Meu ex-esposo, juntamente com minha advogada, havia “amarrado” e protelado toda a parte financeira (que cabia a mim por direito). Não adianta somente a lei estar do nosso lado, é fundamental que o advogado esteja também. Minha procuradora sabia disso, sabia como me defender (preferiu ser conivente com quem mais interessava). Entre vários direitos os quais me foram negados, ela deveria pelo menos ter me orientado para permanecer no lar, principalmente porque no momento eu não tinha certeza de que receberia a metade dos bens. Minha batalha na Justiça era com um homem que estava disposto a usar os meios mais sujos para conseguir seus objetivos (ele deixou tudo muito claro com suas ameaças). Mesmo em audiência quando o juiz ameaçou-me para assinar minha saída do imóvel, e vários itens favorecendo meu ex-companheiro, (se eu soubesse que poderia desobedecê-lo não teria assinado o “acordo”) eu tinha o direito de não concordar. Eu teria deixado para o tribunal do meu estado resolver. Poderia inclusive revogar a procuração dada à minha representante no momento da coação. Eu desconhecia também esse direito. Por isto usaram-me de forma covarde e injusta para favorecimento da parte contrária. O mais comum é a Justiça determinar a saída do homem. Era dever da minha ex-advogada deixar-me segura nessa parte, e o mais rápido possível justificando para o juiz, porque eu não deveria sair da residência. Mas ela fez o contrário, coagiu-me para sair do meu lar atendendo mais uma vez o desejo do meu inimigo. Por causa dessa advogada, e todos aqueles que ajudaram o meu ex-companheiro a fraudar o processo, fiquei com problemas de saúde. Luto contra as sequelas até o momento. Não se trata somente de perda material. O que mais dói é sentir o quanto os desonestos são protegidos e como eles sabem usar essa proteção contra o cidadão inocente, de boa fé. Por isso continuam apodrecendo a Justiça e todos aqueles que não são “farinha do mesmo saco”. Não dá para contar em detalhes tudo que eles foram capazes de fazer sem o mínimo remorso. Já se acostumaram a destruir a vida das pessoas. Continuam trabalhando normalmente como "bons" profissionais e sendo homenageados nos municípios.

continuação: Cuidado ao contratar um advogado

Infelizmente sem nenhuma experiência, contratei uma advogada que na verdade defendeu os interesses do meu ex-marido. As informações dadas por ela não foram corretas (em meu favor). Na elaboração da minha defesa não escreveu a verdade dos fatos e sim favorecendo meu ex-marido, inclusive em futuras ações na Justiça. Competia a ela informar meus direitos de forma clara, honesta e zelar para que todo o andamento do processo fosse seguro, principalmente ao seguir para o tribunal do meu   estado (segunda instância). Com certeza ela sabia como fazer isso, mas não o fez. Eu acreditei em tudo que ouvi sobre o que não tinha direito. Ela mentiu para mim dizendo que eu não vários. Minha advogada brincou com meu sofrimento e meu desconhecimento da lei e dos meus direitos, para favorecer o meu ex-marido na causa. Excluiu vários documentos do processo ocultando provas importantíssimas contra meu ex-companheiro. Fraudou, se omitiu, favoreceu de todas as formas possíveis a parte contrária. Como se não bastasse, colaborou para o desaparecimento de vários documentos (que constavam no meu processo e não seguiram para o tribunal) deixando assim, minha causa sem fundamento. Essa foi perdida temporariamente. Meu ex-marido fez tudo que desejou: manipulou o processo e todos aqueles que dele faziam parte, (somente para o seu benefício). Sou obrigada a omitir outros fatos revoltantes sobre os poderosos que o apoiaram e toda a falcatrua, para que eu não me exponha e fique claro onde e quais as pessoas envolvidas. Lamentavelmente pude comprovar que a Justiça brasileira principalmente a impunidade, nossa omissão e ignorância, contribui para que tudo isto (e muito mais) seja possível acontecer. Desejo sinceramente que você nunca precise brigar pelos seus direitos. Se não houver outro jeito saiba lutar por eles:

Fraudes, arranjos, troca de favores, perdas de prazo e tantos absurdos que podem acontecer nos processos de divórcio etc. Este blog é um alerta para os que desconhecem seus direitos e as leis e não desejam conhecê-las. Por isso é bem fácil te enganar e eles sabem disso.

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                                   “Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha”(Mahatma Gandhi).                                                      

                                        

“Na verdade não há normas bárbaras. A barbárie é a ausência de normas  e   de apelação possível.” Ortega Y Gasset.

                                                                                                           

            Eu desconhecia as leis e meus direitos (como milhares de cidadãos), quando iniciei minha luta na busca desses direitos. Nessa experiência compreendi o quanto somos frágeis, indefesos e ignorantes perante aqueles que sabem como usar seus argumentos e manipular seus interesses diante da lei. Fui obrigada a enfrentar uma luta desigual em que eu não tinha a mínima ideia do que poderia acontecer durante meu processo. Parte importantíssima da minha vida dependeu apenas do caráter de quem confiei minha causa. Somente um advogado honesto, e um juiz justo, podem impedir que o jogo se torne tão sujo, tão desleal e que os interesses e os "arranjos" não sejam maiores do que a própria Justiça.

Como cidadãos somos impotentes diante de tanta complexidade e poder. Passamos por sofrimentos silenciosos, ocultos no isolamento e solidão de cada lar e que não devem ser ouvidos ou considerados. Somos os mais fracos, não convém falar. Temos medo de sermos incompreendidos, desacreditados ou discriminados e até punidos na busca da verdade. Sentimo-nos totalmente abandonados e sem qualquer valor em meio à multidão.

          Meus argumentos e provas incontestáveis, foram sufocadas por aqueles que  sabiam que eu estava correta mas, nada poderiam fazer porque a impunidade e o corporativismo se agigantou de tal forma que foram obrigados a também se calarem, ou apenas se lamentarem ao compreender que sou apenas mais uma vítima em meio a tantas outras que ainda virão. Muitas pessoas adoecem e morrem quando se sentem tão desamparadas e perplexas com tantas injustiças, e com o quanto somos impotentes para combatê-la.   Como é longo, contraditório e obscuro o caminho que nos empurra para ela! Será que só nos resta conformar com o silêncio, a indiferença e a omissão daqueles que poderiam contribuir para uma justiça para todos? Que nos dê mais segurança, mais transparência, mais rapidez principalmente nas primeiras instâncias? A segurança deveria começar pelo advogado e também pelo juiz. Quem são os verdadeiros culpados?

Sonho com o dia que indiferente do poder, indiferente da classe social, cor, raça, ou credo, prevaleçam a justiça e o direito de cada cidadão. Que realmente possamos sentir que todos somos brasileiros dignos de respeito.                                                               

Se você desconhece seus direitos, e principalmente as leis e sempre agiu de boa fé, dedico este documento a você e a todos aqueles que lutam por uma justiça (para todos). No caso de separação, divórcio,  como ter noção de que sua petição inicial, ou contestação  serão encaminhadas à justiça de forma correta ou a seu favor em uma  ação litigiosa etc?

        A princípio você poderá pensar que esse é apenas mais um assunto “aparentemente” comum. Acredito que se realmente ler com atenção, perceberá como é grave o que acontece em nosso país. Quantas vítimas estão por aí presas no silêncio do anonimato forçado ( pela ditadura disfarçada).     

            Esse documento não tem a pretensão de orientar, ou informar baseado em nenhuma faculdade de direito porque não sou profissional da área. Todo o seu conteúdo foi retirado de uma amarga experiência em uma longa batalha judicial. Nessa guerra, tudo indicava que as leis me eram totalmente favoráveis. Infelizmente descobri que elas nada garantem. As mesmas leis permitem inúmeras formas de controvérsias, sempre girando em torno do mesmo assunto com muito desperdício de tempo. Tudo depende de um juiz justo, de um advogado honesto, e do que “realmente” irá acontecer antes ou durante o processo. Nessa tão longa batalha, descobri que a lei não ampara ela apenas muda a interpretação de acordo com os sentimentos e caráter de cada julgador. Por isso não se iluda quando conhecer um pouco das leis. No papel tudo parece justo e correto, na prática você poderá se decepcionar muito. Darei apenas dois exemplos para você não se iludir com as leis: ”existe um princípio jurídico que ensina que a separação do casal não pode diminuir o status social dos cônjuges, nem piorar as condições materiais de vida de qualquer um deles. Há até uma piada sobre isso, que diz que “não pode”, depois da separação, um dos cônjuges continuar comendo filé mignon e o outro cônjuge passar a comer sopa de osso.” “Na prática o que isso significa? Significa que se você provar, por meio de testemunhas, notas de compra ou outros elementos, que, a partir da separação, com o seu salário de professora primária, não poderá mais frequentar os mesmos ambientes e ter o mesmo padrão de vida que tinha antes, seu marido terá de pagar uma pensão alimentícia que possibilite restabelecer o seu padrão de vida anterior.” Parece muito justo não é? Mas na realidade a maioria (depois da separação), não restabelece seu padrão de vida anterior e muitas passam a comer sopa de osso. Outro exemplo está na Constituição. ”O casamento estabelece comunhão de vida na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.” São tantas leis garantindo nossos direitos sobre a meação ou partilha, pensão, direitos e deveres dos cônjuges mas, na hora da briga pelo que é justo, você percebe que seus direitos podem se transformar em um jogo cruel. Sujeito a fraude, dolo, coação, abuso de poder, parcialidade e muito mais (sem nenhum amparo, e no final a impunidade). Portanto, muita atenção para o que deverá saber para se sentir um pouco mais segura caso precise confiar sua causa a um advogado (a), já que grande parte de sua vitória ou derrota depende dele (a): meu ex-marido deu entrada na Justiça contra mim com o pedido de separação litigiosa e separação de corpos (por vingança). E principalmente para ganhar tempo para fraudar tudo que foi possível no processo, incluindo a partilha. Escravizado pelo seu orgulho e arrogância,não se conformou por não ser mais aceito por mim depois que descobri sua traição. Nessa ação constava: mentiras, calúnias, argumentos citando lei, artigos, dizendo que eu não tinha nenhum direito. Fiquei horrorizada ao ler tantos  absurdos. Na minha ignorância acreditei em tudo que ele afirmou afinal, ele era especialista no assunto. Só que eu não sabia que na petição inicial é permitido escrever o que quiser e não existe punição para os mentirosos que abusam do cargo ou que brincam com a lei. Oficialmente ele era o culpado pela separação, já que arranjou uma amante e com ela um filho. Como se não bastasse,ele a mantinha publicamente sem se preocupar com nada nem ninguém. A confiança no cargo, a certeza da proteção dos amigos que também se apoiavam no poder do cargo, davam a ele toda a segurança de que poderia fazer o que quisesse comigo e também no processo (e não seria cobrado). Foi o que realmente aconteceu. Tudo e todos o favoreceram em primeira instância (onde iniciou o processo): suas condições financeiras, meus advogados e outros bajuladores que colaboram com o corporativismo e a impunidade. Descobri que escrever mentiras nesse caso e também agir contra a lei é normal. Caberia ao meu advogado contestar todo o conteúdo. Mas até eu assimilar tudo isso foi um desgaste sério....

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